O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, neste sábado, (21), um pedido do partido Solidariedade para que fosse julgado em plantão o pleito liminar contra a reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB).
O partido argumentou que, com a posse da nova Mesa Diretora marcada para 1º de fevereiro de 2025, o caso deveria ser tratado com urgência. No entanto, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu que o julgamento após o recesso não representa um “risco à efetividade da tutela jurisdicional”.
Barroso ressaltou que a posse ao cargo não é uma medida irreversível. Ele mencionou que, se uma decisão futura declarar a inconstitucionalidade do dispositivo impugnado, isso poderia resultar na anulação do ato de posse e na realização de nova eleição.
Assim, o Solidariedade terá que aguardar a decisão da relatora do processo, ministra Cármen Lúcia.
