
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição do recurso de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra as medidas cautelares relacionadas aos seus passaportes e à proibição de deixar o Brasil. O relator considerou que a saída do senador para os Estados Unidos reforça os fundamentos das restrições.
A análise começou no plenário virtual da Primeira Turma, com prazo para votação até 30 de novembro. O posicionamento de Moraes ainda não representa o resultado definitivo do colegiado.
Em seu voto, o ministro apontou risco de obstrução das investigações. A defesa, por sua vez, sustenta que os elementos apresentados pela Polícia Federal não justificam a urgência das cautelares e contesta a existência do vínculo bancário utilizado como fundamento para o pedido policial.
“Os elementos probatórios demonstram a efetiva atuação do investigado, com potencial para obstruir as investigações em curso, por meio da fuga do distrito da culpa. Tais fatos ratificam os fundamentos das medidas cautelares ora agravadas”, afirmou Moraes.
Ainda faltam os votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.


