O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais apresentou, nesta terça-feira (8), denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) por divulgação de vídeos com ataques ao ex-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, durante as eleições municipais de 2024.
De acordo com o MP, Nikolas e o deputado estadual Bruno Engler (PL), então candidato à prefeitura da capital mineira, teriam praticado difamação contra o ex-prefeito. O caso está relacionado a vídeos em que ambos criticaram o livro “Cobiça”, escrito por Fuad Noman em 2020, no qual o autor narra a história de uma mulher que viaja pelo interior de Minas e se reconecta com memórias antigas. A obra contém um trecho de caráter ficcional que descreve uma cena de estupro envolvendo uma criança de 12 anos.
Em uma das gravações, Nikolas acusou Fuad de escrever um “livro pornográfico” e declarou que “o problema é quando a ficção vira realidade”. Já Bruno Engler, durante o último debate antes do pleito que reelegeu Fuad, também classificou o livro como “pornográfico”.
O MP afirma que, em outubro do ano passado, Nikolas descumpriu ordem judicial para retirar os vídeos de suas redes sociais e “passou a debochar publicamente” da decisão.
“Tal ato, praticado após ciência inequívoca da ilicitude de sua conduta, demonstra o dolo intenso e a persistência na prática delitiva, com o claro objetivo de manter a desinformação circulando na véspera da eleição”, afirma trecho da denúncia assinada pelo promotor Renato Augusto de Mendonça.
Além da perda dos direitos políticos, o MP Eleitoral solicitou o pagamento de indenização por danos morais, a ser destinada a instituições de caridade, conforme indicação da família de Fuad Noman, que faleceu em março deste ano.
