O Congresso Nacional derrubou, nesta semana, um veto do presidente Lula e aprovou o aumento de R$ 168 milhões no Fundo Partidário para 2025. Com isso, o valor total destinado ao financiamento das legendas subirá de R$ 1,2 bilhão para R$ 1,368 bilhão no próximo ano.
Segundo cálculos das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, o principal efeito da derrubada foi reajustar o fundo com base na inflação acumulada desde 2016, e não a partir de 2023, como defendia o governo federal em alinhamento ao novo arcabouço fiscal.
Entre os partidos mais beneficiados estão o PL, que terá um aumento de R$ 23,8 milhões em relação a 2024, chegando a R$ 194,1 milhões, e o PT, com acréscimo de R$ 18,8 milhões, totalizando R$ 153,2 milhões.
Dos 21 parlamentares do Maranhão, 19 votaram pela derrubada do veto. Apenas o deputado Duarte Júnior (PSB) votou contra, enquanto Alan Garcês (PP) se absteve.
O Congresso também rejeitou veto presidencial a trechos de um projeto que trata da regulamentação da energia eólica em alto-mar. A decisão, na prática, vai elevar em 3,5% o valor da conta de luz dos consumidores em todo o país, ao impor a contratação de pequenas centrais hidrelétricas, que possuem custo mais elevado.
No Maranhão, somente os deputados Duarte Júnior (PSB) e Marreca Filho (PRD) votaram contra o aumento na tarifa. Alan Garcês (PP) se absteve; os demais parlamentares votaram a favor da derrubada do veto.
Estima-se que a medida trará impacto de quase R$ 200 bilhões aos consumidores até 2050, conforme dados da associação que representa os grandes consumidores de energia.
