A equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (22) um conjunto de medidas para elevar a arrecadação com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), atingindo principalmente empresas e pessoas físicas em transações cambiais. No entanto, após reação negativa do mercado, uma das principais mudanças — o aumento do IOF sobre aplicações em fundos de investimento no exterior — foi revogada poucas horas depois.
Inicialmente, a proposta previa que esses investimentos, atualmente isentos, passariam a ter alíquota de 3,5% na saída de recursos para o exterior. No retorno ao Brasil, seria aplicada a alíquota padrão de 0,38%. A medida gerou críticas imediatas do setor financeiro e foi interpretada como um desincentivo ao fluxo de capitais internacionais.
Na manhã desta sexta-feira (23), o governo voltou atrás. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou o recuo como parte de um “diálogo permanente com o mercado”. Segundo ele, não há problema em “corrigir a rota” desde que o objetivo central — o fortalecimento do arcabouço fiscal — seja mantido.
“No conjunto do anunciado, esse item foi revisto e penso que vai fazer bem revê-lo para evitar boataria e especulação em torno de objetivos que o governo não tem”, declarou Haddad.
IOF mais alto permanece para pessoa física
Apesar do recuo em relação aos fundos de investimento, outras alterações no IOF foram mantidas. A principal delas é o aumento da alíquota para compra de dólar em espécie e remessas de dinheiro ao exterior feitas por pessoas físicas. Nesses casos, o imposto subiu de 1,1% para 3,5%.
Questionado sobre o impacto da medida, Haddad minimizou:
“Não considero que é uma medida voltada para a grande massa da população”, disse o ministro, destacando ainda que o governo atual está praticando alíquotas de IOF menores que as da gestão anterior.
No anúncio inicial, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, defenderam o aumento como forma de evitar incentivos desnecessários ao envio de recursos para fora do país.
Segundo Ceron, o objetivo seria equalizar o tratamento tributário entre investimentos no Brasil e no exterior, além de combater a volatilidade no mercado financeiro.
A revogação parcial do aumento foi bem recebida por analistas e investidores, mas gerou críticas sobre a falta de coordenação da equipe econômica. O economista Felipe Salto, por exemplo, apontou que o recuo evidencia a necessidade de maior clareza na comunicação das medidas fiscais.
O episódio reacende o debate sobre a previsibilidade da política econômica e o equilíbrio entre arrecadação e estímulo ao investimento.
