O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, deve assumir a presidência da Primeira Turma da Corte quando o ex-presidente Jair Bolsonaro for julgado por tentativa de golpe de Estado. Atualmente, o cargo é ocupado pelo ministro Cristiano Zanin, cujo mandato termina em outubro deste ano. Pelo sistema de rodízio do STF, Dino será o próximo a comandar o colegiado.
Inicialmente, havia a expectativa de que o julgamento ocorresse entre agosto e setembro. No entanto, fontes do tribunal já admitem que esse cronograma é improvável. A nova estimativa é que o primeiro núcleo da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República seja apreciado a partir de outubro.
Um dos principais fatores que retardam o andamento do processo é o número elevado de testemunhas. Conforme o Código de Processo Penal, cada parte pode indicar até oito testemunhas, mas o juiz pode ampliar esse número, se entender necessário para esclarecer os fatos.
Com Dino na presidência da Primeira Turma, a expectativa é que o caso seja pautado rapidamente assim que for liberado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Ambos têm votado de forma alinhada nos julgamentos relacionados à tentativa de golpe.
Dino, que já era alvo de ataques de Bolsonaro antes de assumir o STF, foi chamado de “gordinho ditador” pelo ex-presidente em 2021, quando ainda era governador do Maranhão. À época, Dino respondeu que trabalhava muito e não tinha tempo para “molecagens, cercadinhos e passeios com dinheiro público”.
Moraes, por sua vez, se tornou o principal inimigo declarado do bolsonarismo. Em diversas ocasiões, Bolsonaro atacou o ministro, chegando a chamá-lo de “canalha” e a defender publicamente o descumprimento de decisões do Supremo.
