O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (28) que parlamentares usam xingamentos contra outros parlamentares e ministros da Corte como “escada eleitoral”. Segundo o magistrado, a intenção é ganhar repercussão em programas de rádio e televisão com a reprodução de cortes em suas redes sociais.
“Eles instrumentalizam xingamentos recíprocos como forma de campanha eleitoral, e vemos isso não só a parlamentares, como também em relação ao STF e ministros desta Casa. Políticos que não têm voto necessário para atingir as candidaturas que querem acabam ofendendo o Poder Judiciário, a honra e a dignidade de seus membros, utilizando-nos como escada eleitoral”, afirmou Moraes durante o julgamento na Primeira Turma da Corte.
O colegiado analisava o recebimento da queixa-crime do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) contra o deputado federal José Nelto (União-GO) pelos supostos crimes de injúria e calúnia. O caso envolve declarações de Nelto feitas em um podcast, em 2023, chamando Gayer de “idiota, fascista, nazista” e afirmando que ele teria ido a Brasília “bater em uma enfermeira”.
Moraes usou as declarações para criticar parlamentares que, em vez de discutirem propostas políticas, usam a polarização contra ministros do STF para obter likes nas redes sociais. Segundo o ministro, “o pior de tudo”, porém, não seriam as ofensas contra o Poder Judiciário, mas contra a “a inteligência do eleitorado”.
Para Moraes, o eleitor tem consciência da estratégia desses políticos, porque está preocupado “com a melhoria da sua condição econômico, saúde e educação de seus filhos, não xingamentos histéricos de políticos que pretendem usar as instituições como escada eleitoral. Isso é lamentável”, prosseguiu o ministro, que também classificou esse tipo de debate como “papo de subsolo” e “quinta série”.
O ministro Flávio Dino, por sua vez, também se manifestou para lamentar esse tipo de comportamento, afirmando ser uma “covardia institucional”.
“Eu espero que o próprio mercado político consiga se regular, mas enquanto isso não ocorre e esse livre debate de ideias se transforma nessa espécie de degeneração, creio que a tutela jurisdicional é o único mecanismo que pode conter a lei do mais forte”, disse Dino.
No julgamento, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia votou pelo recebimento da denúncia em relação aos crimes de calúnia e injúria. Já o ministro Flávio Dino votou para tornar Nelto réu apenas pelo crime de calúnia, em relação à declaração sobre a agressão a uma enfermeira.
Moraes, por sua vez, votou pela rejeição completa da queixa-crime, afirmando que a afirmação sobre a enfermeira foi genérica, o que inviabiliza a caracterização como crime de calúnia. O magistrado entendeu que todas as declarações seriam injúrias. Ele foi acompanho pelo ministro Cristiano Zanin.
Valor Econômico
