O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, anunciou nesta quinta-feira (9) que venceu o processo movido contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, pela morte de seu filho Marcelo Dino, ocorrida em 2012, quando o garoto tinha 13 anos. A decisão transitou em julgado após mais de 13 anos de tramitação judicial.
De acordo com o ministro, a Justiça reconheceu a responsabilidade do hospital pelo falecimento do adolescente, vítima de falhas no atendimento médico. O valor da indenização, fixado em R$ 1,2 milhão, será integralmente doado. “A ‘indenização’ que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital”, escreveu Dino em suas redes sociais.
Em sua publicação, o magistrado afirmou esperar que a condenação sirva para evitar novos casos de negligência médica e para que outras famílias busquem seus direitos na Justiça. Ele também mencionou o Projeto de Lei nº 287/2024, de sua autoria, apresentado quando ainda era senador, que prevê a obrigatoriedade de avaliações periódicas de qualidade em hospitais públicos e privados.
Flávio Dino relatou ainda o impacto pessoal da perda do filho e agradeceu aos amigos e familiares que o apoiaram ao longo dos anos. “Marcelo vive para sempre, no Reino de Deus e nos nossos corações. Meu peito sangra e dói, mas tenho fé”, declarou o ministro.
*Com informações do Blog do Gilberto Léda