Desde 2021, o Senado Federal acumulou 70 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e todos permanecem sem análise na mesa da presidência. O levantamento começa em 4 de janeiro de 2021, data em que Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), então presidente do Senado, arquivou todas as ações anteriores.
O ministro Alexandre de Moraes é o principal alvo, com 29 pedidos (41% do total). Ele é seguido por Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, com 19 pedidos.
Veja a distribuição completa:
- Alexandre de Moraes: 29 pedidos
- Luís Roberto Barroso: 19 pedidos
- Gilmar Mendes: 7 pedidos
- Dias Toffoli: 4 pedidos
- Edson Fachin: 3 pedidos
- Flávio Dino: 3 pedidos
- Cármen Lúcia: 3 pedidos
- Luiz Fux: 2 pedidos
Atualmente, apenas três dos 11 ministros do STF não são alvo de pedidos de impeachment: André Mendonça, Nunes Marques e Cristiano Zanin.
Aumento de pedidos em 2025
Somente em 2025, o Senado já recebeu 12 pedidos de impeachment contra ministros do STF. Esse número é maior do que o total protocolado em 2023 (10) e 2024 (2). O ano de 2021 registrou o maior número de ações protocoladas, com 34 pedidos, alguns dos quais solicitavam o afastamento coletivo de todos os ministros da Corte na época.
Como funciona o processo
A Constituição Federal estabelece que o Senado deve processar e julgar ministros do STF em casos de crime de responsabilidade. No entanto, não há um rito de impeachment específico para magistrados da Corte, como existe para o presidente da República.
Qualquer cidadão pode apresentar uma denúncia contra um ministro do STF, que é protocolada no Senado como uma Petição. A decisão de arquivar ou dar seguimento à denúncia cabe exclusivamente ao presidente do Senado, e não há prazo para essa análise.
Se o presidente decidir dar andamento, o processo é avaliado pela Advocacia do Senado e, em seguida, submetido à Comissão Diretora antes de ser deliberado pelo plenário.
Até o momento, nenhum pedido de impeachment contra ministro do Supremo foi aceito ou levado adiante pelo Senado Federal.
