O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar, em plenário virtual, a ação do partido Solidariedade, que questiona o resultado da recente eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA). A eleição resultou na reeleição da atual presidente, Iracema Vale (PSB).
A ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, agendou o julgamento virtual para ocorrer entre os dias 21 e 28 de março.
O partido Solidariedade, liderado no Maranhão pelo deputado estadual Othelino Neto, contesta o critério de idade utilizado para desempatar a eleição, pleiteando que o critério de antiguidade seja adotado. Se acatado, isso poderia mudar o resultado da eleição, declarando Othelino como o novo presidente.
Entretanto, tanto a Procuradoria Geral da República (PGR) quanto a Advocacia Geral da União (AGU) já se manifestaram sobre o assunto, defendendo a legitimidade da reeleição de Iracema. Ambas as instituições argumentam que o critério utilizado é objetivo e legítimo, além de estar previsto no Regimento Interno da ALEMA há cerca de 20 anos. A PGR chegou a solicitar o indeferimento da ação do Solidariedade.
Diante desse cenário, a expectativa é que o STF valide os entendimentos da AGU e PGR, confirmando a reeleição de Iracema Vale e encerrando as contestações sobre o processo eleitoral.
