O Governo do Maranhão publicou, no Diário Oficial do Estado, as resoluções administrativas nº 034 e nº 035/2026 da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que estabelecem o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. As novas alíquotas entram em vigor em 1º de fevereiro de 2027.
A revisão do tributo atende a diretriz aprovada pelos estados e pelo Distrito Federal no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Reajustes das Alíquotas
O cálculo da tributação segue a sistemática monofásica (cobrança única com valor fixo por litro ou quilo):
Diesel: alíquota sobe de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro (aumento de 11,1% / +R$ 0,13);
Gasolina: imposto passa de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro (aumento de 4,5% / +R$ 0,07);
Gás de cozinha (GLP): cobrança por quilo sobe de R$ 1,47 para R$ 1,54. O tributo sobre o botijão de 13 kg passa de R$ 19,11 para R$ 20,02 (aumento de 4,8% / +R$ 0,91).
A repasse aos preços finais nas bombas e revendedoras dependerá de variáveis logísticas, custos de distribuição e margens de comercialização do setor.
