O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, receberá R$ 25.000 em acordo por danos morais firmado com Luiz Coelho de Souza, funcionário da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). O processo tramita na 6ª Vara Cível de Niterói, no TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).
A ação foi apresentada em maio de 2025 depois de mensagens enviadas em um grupo de WhatsApp em 2023, quando o atual ministro do Supremo comandava o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Dino afirmou no processo que foi chamado de “vagabundo”, “petralha” e associado ao crime organizado. O pedido inicial era de indenização de R$ 30.000.
Não houve condenação em sentença: o pagamento de R$ 25.000 resulta de acordo firmado entre Dino e Luiz Coelho de Souza.
ENTENDA O CASO
As mensagens citadas na ação foram enviadas em 2023, quando Dino era ministro da Justiça e Segurança Pública.
À época, ele era um dos principais alvos de críticas de grupos de direita por causa da atuação da pasta em temas como segurança pública, atos extremistas e investigações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No processo, Dino disse que as declarações ultrapassaram o limite da crítica política. A defesa do ministro afirmou que Luiz Coelho de Souza o ofendeu pessoalmente e atribuiu a ele ligação com o crime organizado, sem apresentar provas.
