Ministros do STF recusam-se a assinar carta de apoio a Moraes

 

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a proposta de assinar uma carta de apoio ao ministro Alexandre de Moraes. A iniciativa, que partiu do próprio Moraes, tinha o objetivo de que a Corte se manifestasse publicamente contra as sanções impostas a ele pelos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky. Segundo o portal Poder 360, a maioria dos ministros considerou inapropriado que o STF se posicionasse sobre uma decisão soberana de outro país.

Diante da falta de consenso, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, divulgou uma nota pública em seu nome, com tom mais moderado.

Jantar de apoio a Moraes expõe divisões

Um jantar no Palácio da Alvorada, oferecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em apoio a Alexandre de Moraes, também evidenciou divisões na Corte. Dos 11 ministros, apenas seis compareceram: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Luís Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli não compareceram. A ausência de quase metade da Corte para o evento expôs a falta de consenso sobre o caso e o envolvimento do STF na resposta política às sanções.

As sanções dos Estados Unidos a Alexandre de Moraes, motivadas por acusações de violações de direitos humanos, geraram forte reação do governo brasileiro. O presidente Lula classificou a medida como um desrespeito à soberania nacional, enquanto Moraes busca apoio institucional para responder ao episódio.

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