O ministro Flávio Dino é hoje o único dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal a torcer o nariz para o nome de Jorge Messias.

Dino antipatiza com Messias desde quando, colegas no governo Lula, Messias se tornou um dos nomes considerados por Lula para o STF.

O azedume para o lado do AGU é tamanho que Dino, sempre que pode, diz que Messias estaria excessivamente próximo de Kassio Nunes Marques, o primeiro ministro indicado por Jair Bolsonaro.

Combinado com Lula, Messias manteve ao longo dos quase três anos e meio na AGU interlocução com todos os ministros — inclusive André Mendonça, hoje um de seus mais fortes padrinhos.

Amado Mundo

A Justiça do Rio determinou a internação do adolescente que participou de estupro coletivo ocorrido em um apartamento de Copacabana em março deste ano. Na decisão, a juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude da Capital, considerou a gravidade da conduta e a violência empregada, com base no entendimento de que o jovem planejou uma emboscada contra a vítima, de 17 anos, com quem mantinha um relacionamento afetivo.

O adolescente foi condenado à medida de internação, sem possibilidade de atividades externas por um período inicial de seis meses. Na sentença, a juíza escreveu “que a gravidade da infração e a falha da rede familiar em prover limites adequados justificam a medida extrema, visando à ressocialização do jovem e a preservação da ordem pública”. Mais quatro homens adultos também são investigados pela participação no crime.

Um dos pontos centrais da sentença foi a valorização do depoimento da vítima. A juíza ressaltou que, em crimes de natureza sexual, que geralmente ocorrem de forma clandestina e sem a presença de testemunhas, a palavra da vítima tem especial relevância e credibilidade. No caso em questão, o relato da jovem foi considerado coerente, detalhado e corroborado por exames de corpo de delito que comprovaram agressões físicas, como socos e chutes desferidos pelo grupo, inclusive pelo próprio adolescente.

Para fundamentar a decisão, a magistrada aplicou o Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O protocolo estabelece que magistrados analisem casos de violência contra mulheres reconhecendo a desigualdade histórica e as relações de poder envolvidas. A sentença destacou que a alta valorização do depoimento da mulher não gera desequilíbrio no processo, mas, sim, garante a igualdade material, uma vez que vítimas de violência sexual frequentemente enfrentam dificuldades para provar a falta de consentimento.

Com a finalidade de manter o bem-estar da jovem, o Judiciário adotou uma medida para evitar que ela sofresse o trauma de repetir sua história várias vezes em juízo. Foi realizado um único depoimento especial, fruto de uma cooperação entre a Vara da Infância e Juventude e a Vara Criminal – onde tramita o processo contra os adultos envolvidos. Essa oitiva única garantiu que a vítima falasse sobre o ocorrido apenas uma vez para ambos os processos, evitando a sua revitimização e respeitando o direito de crianças e adolescentes vítimas de violência de serem ouvidas de forma protetiva.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de um inquérito policial e de medidas cautelares que tramitavam na Justiça Eleitoral do Maranhão, ao identificar possível usurpação de competência da Corte.

A decisão foi proferida no âmbito da Reclamação nº 93.066, com deferimento parcial de medida liminar, protocolada pelo vereador de São Luís Fabio Macedo Filho (Podemos), e refere-se apenas à esfera criminal, não tendo efeito sobre a recente decisão do TRE-MA que cassou três vereadores do partido por fraude à cota de gênero.

A investigação, conduzida pela 2ª Zona Eleitoral de São Luís, apura a suposta atuação de organização criminosa voltada à prática de crimes eleitorais. No curso do processo, foram autorizadas medidas como busca e apreensão, acesso a dados telemáticos e afastamento de função partidária. A defesa alegou que o caso deveria ser supervisionado pelo STF, diante de “menção expressa a diversas figuras políticas” com foro por prerrogativa de função.

Ao analisar o pedido, Dino apontou que relatórios da Polícia Federal indicam possível participação de parlamentar em movimentações financeiras investigadas, o que exige cautela quanto à definição da competência para condução do caso. Segundo o ministro, cabe exclusivamente ao STF avaliar a pertinência de investigações envolvendo membros do Congresso Nacional, inclusive quanto à relação entre os fatos apurados e o exercício do mandato.

Com isso, o magistrado determinou a suspensão imediata do inquérito e das medidas cautelares em tramitação na primeira instância, além da remessa dos autos ao Supremo. A decisão também estabelece prazo para que a autoridade reclamada preste informações e prevê o envio do processo à Procuradoria-Geral da República para manifestação antes de nova deliberação da Corte.

Com informações do Blog do Gilberto Léda

O Brasil e o mundo do esporte estão de luto. Morreu nesta sexta-feira (17), aos 68 anos, Oscar Schmidt, considerado o maior nome da história do basquete brasileiro.

Conhecido como “Mão Santa”, o ex-jogador passou mal, foi socorrido em São Paulo, mas não resistiu. A notícia provocou forte comoção nas redes sociais e entre atletas, clubes e fãs.

Dono de uma carreira histórica, Oscar encerrou sua trajetória com 49.703 pontos, sendo o maior pontuador do basquete mundial, além de recordista em Jogos Olímpicos, com 1.093 pontos.

Desde 2011, enfrentava um câncer no cérebro, batalha que travou com coragem e que ampliou ainda mais sua admiração fora das quadras.

Ídolo eterno, Oscar deixa um legado que marcou gerações e colocou o Brasil no topo do basquete mundial.

A República Islâmica do Irã anunciou, nesta sexta-feira (17), que o Estreito de Ormuz está aberto para navios comerciais em consequência do acordo de cessar-fogo no Líbano entre Israel e Hezbollah.

O estreito por onde transitam cerca de 20% do petróleo do planeta, cujo fechamento vem causando turbulências em toda economia mundial, deve ficar aberto até o final do prazo da trégua na guerra entre Irã e Estados Unidos, marcado para a próxima terça-feira (21).

A informação foi confirmada pelo ministro das Relações Exteriores do Irã, Seyed Abbas Araghchi.

“A passagem para todos os navios comerciais pelo Estreito de Ormuz é declarada completamente aberta pelo período restante do cessar-fogo, na rota coordenada já anunciada pela Organização de Portos e Marítima da República Islâmica do Irã.”

A medida acordada entre Teerã e Washington previa também o fim das batalhas em todas as frentes da guerra no Oriente Médio. Porém, Israel mantinha ataques massivos contra o Líbano. O Irã vinha exigindo o fim das hostilidades para retomar as negociações com os EUA.

O cessar-fogo no Líbano começou a valer na noite dessa quinta-feira, mesmo dia em que foi anunciado. Os libaneses comemoraram a notícia e tentam voltar para casa. Estima-se que mais de 1 milhão de pessoas tenha se deslocado no país durante os 45 dias de guerra.

Já no Irã, o cessar-fogo começou no dia 8 de abril, porém, após o fracasso das negociações de paz no Paquistão no último fim de semana, os EUA anunciaram bloqueio naval contra os portos iranianos. A eficiência desse bloqueio às exportações e importações iranianas, entretanto, é contestada.

Três petroleiros iranianos, transportando um total de 5 milhões de barris de petróleo bruto, deixaram o Golfo Pérsico pelo Estreito de Ormuz em meio ao bloqueio dos EUA, informou a empresa de rastreamento de navios Kpler à agencia francesa AFP.

Agência Brasil